Os atentados ao meio-ambiente precisam parar

 Arion Louzada

O Brasil e o Mundo permitem a contínua degradação do meio-ambiente. Isso salta aos olhos dos que têm lágrimas para chorar a perda de seus iguais, mas está disponível para qualquer pessoa disposta a examinar, não de modo perfunctório, as legislações que referem a proteção dos ecossistemas que sustentam a vida no planeta.

No Brasil, Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul, Guaíba, Pelotas e dezenas de outros municípios do Estado do Rio Grande do Sul enfrentam uma catástrofe, provocada pelo transbordamento de rios e lagoas. A calamidade é decorrência de regime de chuvas extraordinário e o saldo o desabrigo de milhares de famílias, mais de uma centena de mortes e desordem econômica jamais experimentada.

        A lida com doenças contraídas pelas vítimas das enchentes, como gripes, pneumonia, gastroenterite, dengue, hepatite, tétano, leptospirose, é tarefa que se protrairá no tempo para os serviços de saúde. Águas sujas acumuladas, contaminadas, misturadas e eventualmente ingeridas provocam doenças infecciosas que podem acometer grande parte da população rio-grandense.

A situação é grave, mas não somente no Rio Grande do Sul, ainda submerso parcialmente, ou no Brasil.

O risco de perdas extremas espreita a comunidade internacional dos povos, como um todo.

Na Rússia, enchentes assolam vários territórios neste mês.

No Afeganistão inundações destroem agora plantações e milhares de residências. Há uma semana centenas de afegãos foram mortos por outras enchentes em diversas províncias.

No Quênia, cidades inteiras estão sob as águas faz muito e há também o registro de centenas de mortos e milhares de pessoas desaparecidas. 

Em 2023, a Amazônia brasileira enfrentou seca fabulosa. Os seus rios, especialmente o rio Negro, normalmente caudalosos, ficaram em níveis baixíssimos, ocasionando a ampliação dos incêndios florestais, como constatado por Johanna Van Passel e outros pesquisadores, em trabalho publicado recentemente em Proceedings of the National Academy of Sciences

Os mercados internacionais não prescindem de choques de regulação, em relação à questão do clima. Apesar de todas as catástrofes vigentes, os acionistas da Shell, para citar um só exemplo, estão agora a aplaudir amplamente a decisão da companhia de reduzir suas metas climáticas, enquanto o Follow This reclama por avanço nas metas à ouvidos moucos. 

O crescimento da emissão de gases com efeito estufa, assim como a redução da biodiversidade vêm sendo denunciados há décadas pela comunidade científica, especialmente pelo Centre National de la Recherche Scientifique, sem que cause espanto ou ao menos impacto capaz de promover mudanças nas políticas públicas dos estados nacionais. 

Em face do quanto ocorre no Brasil, em território gaúcho hoje habitado por mais de 11 milhões de pessoas, com cerca de 2,3 milhões de afetados pelas enchentes, e dessas outras variações climáticas, verificadas na Amazônia e mundo afora, dispensável prestidigitação para inferir-se que se os governos seguirem negligenciando o meio-ambiente o destino da humanidade poderá ser pior do que o da precoce extinção. Os desastres naturais emitem alertas. Tais alertas são sintomas da negligência política, da atuação errática, gravemente equivocada de governantes e de seu desprezo pela climatologia.

Ninguém é obrigado a fazer o que a lei não manda, mas um jeito de enfrentar o descaso talvez seja as populações sob ataque optarem por ações legais criminais em lugar de processos civis, isso não somente para casos específicos de crimes ambientais, senão também para situações decorrentes do dano genérico, em que a omissão do agente público esteja patente, por inércia em sua obrigação de fazer.

À sociedade cumpre encontrar remédio para a burrice gloriosa que embala o berço da classe política, nesta quadra cinzenta.

        A lógica do viva-e-ajude-a-viver da corrente da vida precisa ser associada ao desenvolvimento econômico das nações, sem mais demora. Os Estados nacionais não podem tardar em aceitar que organismos internacionais imponham anteparos ambientais erga-omnes. A razão reclama mudanças ousadas. O nacionalismo da supremacia estatal há que ser mitigado, quando se cuida da proteção ao meio-ambiente. 

Em poucas décadas, talvez, não mais haverá falar-se em sociedade se continuar a devastação ao meio-ambiente, perpetrada, sem sofrer pausa, sob o olhar complacente de inúmeros estados nacionais. 

A crise climática piora. Os assaltos ao meio-ambiente têm de ser estancados.