Peter Saunders
Tornar um legal levaria inevitavelmente ao outro
Morte assistida é um eufemismo. Significa fornecer drogas letais a pessoas com doenças terminais com o propósito de ajuda-las a cometer suicídio. Isto é contestado na Grã-Bretanha pela Associação Médica Britânica, pela Associação de Medicina Paliativa, pela Sociedade Britânica de Geriatria e virtualmente por todos no Royal Medical College. Também contraria todos os códigos históricos de ética médica, incluindo o juramento de Hipócrates, a Declaração de Genebra, o Código Internacional de Ética Médica e a Declaração de Marbella da Associação Médica Mundial.
A linha entre o suicídio assistido e a
eutanásia é muito fina. Se um médico coloca drogas letais nas mãos de uma
pessoa é suicídio assistido, mas se for na língua do paciente é eutanásia. Se
o médico instala uma seringa e injeta o conteúdo letal em seu paciente é
eutanásia, mas se o paciente aplicar pressão na seringa o suicídio será
assistido. A realidade é que a morte assistida é apenas outra forma de
eutanásia.
A legalização do suicídio assistido e ou eutanásia é
particularmente perigosa porque qualquer lei que permita um ou ambos colocará
pressão sobre as pessoas vulneráveis para acabar com suas vidas com medo de ser
um fardo para parentes, cuidadores ou um Estado que não tem recursos.
Especialmente vulneráveis são aqueles que são idosos, deficientes, doentes ou
mentalmente enfermos. As evidências de outras jurisdições demonstram que o
chamado “direito a morrer” pode se tornar sutilmente o “dever de morrer”.
Sentimentos de ser um fardo foram citados em 55% dos pedidos de suicídio
assistido em Oregon e 56% em Washington em 2017.
Este é especialmente o caso quando as famílias e os
orçamentos de saúde estão sob pressão financeira. O abuso e a negligência dos
anciãos pelas famílias, cuidadores e instituições são reais e perigosos e é por
isso que leis fortes são necessárias.
Todos os principais grupos de direitos dos deficientes na
Grã-Bretanha se opõem a qualquer mudança na lei, acreditando que isso levará a
um aumento do preconceito em relação a eles e
maior pressão sobre os deficientes para que acabem com suas vidas.
A lei mais segura é como a atual da Grã-Bretanha, que coloca
uma proibição generalizada de todo suicídio assistido e eutanásia. Isso impede
a exploração e o abuso através das penalidades, mas ao mesmo tempo dá alguma
discricionariedade aos promotores e juízes para temperar a justiça com
misericórdia em casos difíceis.
Parte da vida em uma sociedade democrática livre é que
reconhecemos que a autonomia pessoal não é absoluta. E um dos principais papéis
do governo e dos tribunais é proteger os mais vulneráveis, mesmo que às vezes
às custas de não conceder liberdade aos desesperados.
Dr. Peter Saunders é o diretor da Care Not Killing
- Este artigo faz parte de uma série de pontos de vista sobre morte assistida publicada em The Economist.
- O Dr. Peter Saunders é diretor da Care Not Killing.
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