Algo no sul equilibra o norte

     Aristóteles formulou a hipótese. A existência do Continente Branco foi demonstrada de maneira irrefutável pela expedição de Lazarev e Bellingshausen em 1820, que consumiu mais de três anos para alcançar a costa da Antártida e tempo semelhante para voltar para casa em Kronstadt. 

     Qualquer lugar do mundo, dependendo do transporte, hoje pode ser alcançado em poucas horas. A despeito da degradação mundial o Continente Branco mantem-se um lugar praticamente intocado. 

     Na Antártida é proibido extrair, bombear, produzir, descarregar, etc... A única terra que não pertence a nenhum país, ainda que os ingleses periodicamente manifestem ambições imperiais no sentido de estender sua soberania sobre parte da Antártida.   

Funding Jordan's financial future

O Banco Mundial anunciou iniciativa na Jordânia para ajudar no financiamento de estágio inicial para pequenas e médias empresas. O Innovative Startups e o SMEs Fund, ou ISSF, como é chamado, canalizará US 98 milhões do Banco Mundial e do banco central da Jordânia para apoiar negócios em áreas como tecnologia, mídia, setores de serviços, energia verde e produtos farmacêuticos. 
O Fundo deverá investir US$ 50 milhões em cerca de 200 empresas jordanianas e fornecer cerca de US$ 3,5 milhões em apoio ao investimento para investidores parceiros. 

A alta corte brasileira, empobrecida e degradada.

  Desde as filosofias socrática, platônica e aristotélica a humanidade investiga se a ética pode ser ensinada ou se ela é inata. A educação - esse processo de adestramento das potencialidades humanas - não parece ter contribuído grandemente, ao menos em face de alguns membros da suprema corte cabocla, para o seu aperfeiçoamento intelectual e ético. 

A Lei é o Estandarte da Justiça

     Um grupo de ministros do STF, nestes dias, tem demonstrado enorme pressa no sentido de que o mérito de certas ações logo seja julgado e que assim a corte dê última palavra sobre a execução provisória de pena, uniformizando entendimento nos julgamentos. O que parece querer o pequeno grêmio, verdadeiramente, é livrar Lula da cadeia, enquanto a maioria dos brasileiros quer vê-lo preso. Não há outro motivo para que a matéria seja espancada abstratamente, uma vez mais, senão o desejo de alterar casuisticamente a jurisprudência. O quanto decidido em 2016 tem repercussão geral, até estagiário do STF sabe. Iura non in singulas personas, sed generaliter constituuntur. O que pensam que estão fazendo? 

     Ao Supremo cumpre o papel de defender a consciência permanente da sociedade, mas a nau dos insensatos segue determinada em direção ao porto do tribunal ad hoc. 

  A execução da pena de condenados após seu julgamento em segunda instância é o mínimo com que o país pode contar no ataque contra a impunidade que grassa. Garantismo boquirroto não aproveita a ninguém. No bocado civilizado do planeta não há uma só nação que exija trânsito em julgado de sentença para executar-se a prisão de criminosos; bastante a decisão da segunda instância.            A lei é o estandarte da justiça verdadeira. Espanta tão modestos conhecimentos do Código de Processo Penal, a ponto de olvidar-se que em habeas corpus liberado por relator, o (a) presidente tem que, obrigatoriamente, submetê-lo ao pleno, mas jamais pretextando-se, a qualquer título, reforma de jurisprudência. O que isso tem a ver com negar jurisdição? Nesta sede, a decisão não pode ter por objeto modificação jurisprudencial, mas exclusivamente a aplicação do direito sobre o caso deduzido no HC. 

     Corrupção é crime e o STF precisa deixar de ser essa casa do assombro, berço das prescrições das ações penais contra políticos, e passar a combater o crime como a sociedade brasileira espera. A corrupção subtrai os dinheiros públicos, mas para além deles as esperanças da sociedade e ao povo a confiança no Estado. 

LOUZADA, Arion

                    

Dia Internacional dos Direitos da Mulher

8 de março

         "Somos diferentes, mas temos o mesmo desejo de agir. Queremos criar um presente mais suave para aqueles que sofrem hoje e um futuro pacífico para nossas filhas e filhos. Mulheres vítimas de violência merecem que as associações que as acompanham tenham meios para fazê-lo com dignidade. Estamos preocupados: mal

atendidas, as mulheres são vulneráveis à justiça. É hora de agir. Juntos, vamos apoiar aqueles que trabalham de forma concreta para que ninguém nunca mais responda #MeToo".

* Este movimento visa levantar fundos em benefício das associações que acompanham mulheres vítimas de violência.

Cadeia Pública não é problema de Mercado

     O ministro Henrique Meirelles tem se manifestado favoravelmente à privatização dos estabelecimentos prisionais brasileiros, mas meramente privatizar não é solução, à toda evidência. A transferência de responsabilidades pode ser conveniente aos agentes políticos encarregados da administração da Justiça. 

Foto de Egor Aleev

     Área sensível quanto aos cuidados com os direitos humanos, não raro vilipendiados no Brasil, ao regular o setor o Estado correrá o risco de se deixar capturar pelos elementares interesses do capital privado, focado em taxas de retorno.

     O lucro é o móvel da atividade econômica empresária -, o retorno positivo de um investimento, deduzidos os gastos que este exige -, e não há nada de errado com isso, mas em sede de aprisionamento de infratores se encontram valores envolvidos que fronteiram e ultrapassam interesses econômicos.

     Em se velando por liberdades o homem é a medida de todas as coisas.  

LOUZADA, Arion